Aviso legal

1. Identificação do titular do site

www.crossbcn.com é o site de Soluciones Técnicas en Decoración, S.L., que opera sob o nome comercial CrossBCN. A sociedade continua a ser a pessoa coletiva responsável por este site e pelos seus serviços.

Denominação social

Soluciones Técnicas en Decoración, S.L.

Nome comercial

CrossBCN

Número de identificação fiscal (NIF/CIF)

B65770554

Sede social

Parc Empresarial de Cervelló, Calle Xarel·lo, Nave 9, 08758 Cervelló, Barcelona, Espanha.

Registo comercial

Registro Mercantil de Barcelona, tomo 43172, fólio 1, folha B-425148, inscrição 1, de 9 de maio de 2012.

Telefone

+34 936 60 50 05

Email

info@crossbcn.com

Neste aviso, «a Sociedade» designa Soluciones Técnicas en Decoración, S.L., que opera sob o nome comercial CrossBCN.

2. Regras de utilização do site

Quem acede a este site e o utiliza assume a qualidade de utilizador. O acesso ou a utilização dos serviços disponíveis no site implica a aceitação das condições estabelecidas neste documento, sem prejuízo dos direitos a que não seja possível renunciar nos termos da lei aplicável.

Os utilizadores são responsáveis pela utilização que fazem do site e devem utilizá-lo em conformidade com a lei, a ordem pública e as normas de conduta geralmente aceites. Em caso de incumprimento destas condições, a Sociedade reserva-se o direito de recorrer aos meios legais adequados.

É proibida a utilização do email para enviar mensagens em massa não solicitadas (spam), bem como conteúdos ou opiniões contrários à lei aplicável. Os conteúdos publicados em eventuais espaços de participação disponibilizados neste site devem respeitar:

• A ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a defesa nacional.
• A saúde pública e a proteção dos consumidores e utilizadores.
• A dignidade humana e o princípio da não discriminação em razão da raça, sexo, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social.
• A proteção das crianças e dos jovens.
• A autonomia e a vontade da pessoa em causa.
• Os direitos de propriedade intelectual sobre os materiais publicados.
• A legislação aplicável em geral.

Caso sejam disponibilizados comentários ou contribuições, a Sociedade reserva-se o direito de eliminar os que atentem contra a dignidade humana, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas ou pornográficos, prejudiquem crianças ou jovens, ameacem a ordem ou a segurança públicas ou sejam, por outro motivo, inadequados para publicação.

A Sociedade não subscreve as opiniões expressas pelos utilizadores em fóruns, chats ou outras ferramentas de participação que possam ser incorporadas no site. A sua responsabilidade por esses conteúdos rege-se pela legislação aplicável.

3. Responsabilidade

A Sociedade adota medidas de segurança adequadas à natureza dos dados pessoais tratados, com o objetivo de evitar, tanto quanto possível, a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados.

Limitações de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Sociedade não responde por danos causados por acontecimentos imprevisíveis ou de força maior, falhas técnicas, interrupções ou anomalias, indisponibilidade ou falta de continuidade do site, perda de dados ou outros acontecimentos que impeçam o correto funcionamento dos seus serviços.

Mesmo com medidas de segurança implementadas, não é possível garantir a ausência de vírus ou de outros elementos que possam afetar o sistema informático do utilizador. Estas limitações não excluem qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

4. Direitos de propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos publicados neste site, incluindo imagens, logótipos, vídeos, textos e nomes, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à Sociedade ou a terceiros cujos materiais são utilizados com autorização. Todos os direitos são reservados.

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Ligações para outros sites

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A existência de uma ligação não implica a aceitação ou aprovação, pela Sociedade, dos conteúdos, serviços ou condições do site de destino. Estes são da responsabilidade do respetivo operador, sem prejuízo das responsabilidades legalmente atribuídas à Sociedade.

5. Alterações a estas condições

A Sociedade reserva-se o direito de alterar estas condições. Recomendamos, por isso, a sua consulta ao utilizar o site. As alterações serão publicadas nesta página, acompanhadas da data de atualização. Em caso de dúvida, contacte info@crossbcn.com.

6. Lei aplicável e foro competente

Estas condições regem-se pela lei espanhola. Os litígios são submetidos aos tribunais de Barcelona, salvo quando normas imperativas, incluindo as de proteção dos consumidores, determinem a competência de outro tribunal. Antes de recorrerem aos tribunais, a Sociedade e o utilizador procurarão resolver de boa-fé qualquer divergência por via amigável.